InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Capacitação em Retenções Tributárias e Escrituração Fiscal na Administração Pública.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08778284000153-1-000012/2025ProcessoSAP-PRC-2025/04610ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão08778284000153Unidade compradoraEPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal