InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de “ Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação integrada e semi-integrada e o Uso da IA” para atender a Secretaria de Infra-estrutura – SEINFRA-PMJP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para os seguintes servidores: ? Tereza Cristina Maia Leite da Costa – Arquiteta/Fiscal de Obras – matrícula 101.454-6 ? Ana Helena Leite Fernandes Barros– Engenheira/Fiscal de Obras – matrícula 112.355-8
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP08778326000156-1-000022/2026ProcessoMemorando (interno) 40.854/20ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.