DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de confecção de bolsas tipo nécessaire personalizadas para as famílias usuárias do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC)
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Dados da publicação
Compra287Controle PNCP08782146000148-1-000351/2026Processo3187/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:06Abertura27/07/2026, 00:00Encerramento31/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de confecção de bolsas tipo nécessaire personalizadas para as famílias usuárias do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC), destinadas ao apoio das ações socioeducativas e comemorativas do 6º aniversário do Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Dona Inês/PB.