CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NA REMOÇÃO DE ENTULHOS, EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETO Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE
MUNICIPIO DE DONA INES · Prefeitura Municipal de Dona Inês
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NA REMOÇÃO DE ENTULHOS, EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETO Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE