CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CARRADAS DE ÁGUA DE GASTO, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, DECORRENTE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETO Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
MUNICIPIO DE DONA INES · Prefeitura Municipal de Dona Inês
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência
CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CARRADAS DE ÁGUA DE GASTO, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, DECORRENTE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETO Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026