InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESENTAÇÃO ARTISTICA DE HENRYFREITAS A SER REALIZADA NO “FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS” NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO DIA 28/08/2025.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08783132000149-1-000024/2026Processo00153.001014/2025-63ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública