InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA NA FESTA DA PADOEIRA NA CIDADE DE BRASILEIRA - PI, NA DATA DE 07/12/2025
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP08783132000149-1-000046/2026Processo00153.001265/2025-48ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública