InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DAMÁSIO NETO A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO “CARNAVAL2025” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, NA DATA DE 01/03/2025
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP08783132000149-1-000077/2025Processo00153.000142/2025-90ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública