InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI“, NA DATA DE 30/01/2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP08783132000149-1-000079/2026Processo00153.000021/2026-29ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública