InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI“, NA DATA DE 22/02/2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP08783132000149-1-000081/2026Processo00153.000035/2026-42ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública