InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA ALINE CONRADO, com duração de 02hrs na oportunidade da IV DIA DE CARNAVAL que acontecerá em LUÍS CORREIA – PI, no dia 17 de fevereiro de 2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP08783132000149-1-000099/2026Processo00153.000185/2026-56ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública