InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA ALINE CONRADO, com duração de 02hrs na oportunidade do FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, que acontecerá em SÃO BRAZ DO PIAUÍ – PI, no dia 19 de março de 2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP08783132000149-1-000125/2026Processo00153.000308/2026-59ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública