InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA LÍBANOS, com duração de 02hrs na oportunidade da 1º GRANDE VAQUEJADA E FESTA DO TRABALHADOR, que acontecerá dia 02 de maio de 2026, em ITAUEIRA – PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP08783132000149-1-000145/2026Processo00153.000084/2026-85ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública