InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FESTEJOS DE NOVA SANTA RITA - PI, com duração de 02hrs, que acontecerá dia 20 de maio de 2026, na cidade de NOVA SANTA RITA – PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP08783132000149-1-000189/2026Processo00153.000582/2026-28ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública