InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA LÍBANOS, com duração de 02hrs, na oportunidade do FESTIVAL CIDADE JUNINA NO MUNICÍPIO DE PICOS, que será realizada na cidade de PICOS – PI, no dia 30 de maio de 2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP08783132000149-1-000190/2026Processo00153.000064/2026-12ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública