InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA XENHENHEM, na oportunidade dos FESTEJOS DA CIDADE 2026, com duração de 120min, que acontecerá dia 15 de junho de 2026, na cidade de SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP08783132000149-1-000205/2026Processo00153.000626/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública