InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Desenvolvimento e Criação de projeto estrutural e cenográfico com elementos decorativos juninos para o Forró no Parque, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima e para o São Pedro no Bairro do Nordeste, com acompanhamento técnico de Montagem
MUNICIPIO DE GUARABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
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Compra34Controle PNCP08785479000120-1-000129/2026Processo260518IN00034ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ do órgão08785479000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRALocalGuarabira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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