InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Profissional do Setor Artístico: Ivaldo Dias , que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 07 de Junho de 2026
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS · MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
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Compra8Controle PNCP08787012000110-1-000023/2026Processo260518IN00008ÓrgãoMUNICIPIO DE DUAS ESTRADASCNPJ do órgão08787012000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE DUAS ESTRADASLocalDuas Estradas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Aquisição de reagentes químicos para os laboratórios do CES e insumos laboratoriais para a pós-graduação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de reagentes químicos destinados às atividades acadêmicas e aulas práticas desenvolvidas nos diversos laboratórios que atendem aos cursos do Centro de Educação e Saúde (CES) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Os itens constantes na planilha (6940303) de demanda abrangem insumos químicos essenciais para a realização de aulas práticas em disciplinas das áreas de química, bioquímica, bromatologia, microbiologia, farmacologia, análise de alimentos, entre outras ministradas no centro, possibilitando o adequado desenvolvimento das competências técnicas e científicas previstas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. A aquisição contempla solventes e demais insumos químicos de consumo indispensáveis ao funcionamento dos laboratórios de ensino. A inexistência ou insuficiência desses reagentes compromete diretamente a execução dos experimentos previstos nos planos de ensino, limitando a formação acadêmica e profissional dos discentes e dificultando a condução das práticas laboratoriais regulares. Adicionalmente, a contratação visa garantir a continuidade e a padronização das atividades presenciais de ensino prático no CES, evitando interrupções nas turmas e assegurando melhores condições de trabalho aos docentes, técnicos e estudantes envolvidos. Ressalta-se que os reagentes químicos possuem caráter estritamente consumível e de uso contínuo, demandando reposição periódica em função do volume de turmas atendidas ao longo do período acadêmico. A contratação também tem por objetivo a necessidade de aquisição de reagentes químicos, vidrarias, insumos e demais materiais laboratoriais destinados ao atendimento direto das atividades de ensino, pesquisa e orientação desenvolvidas pelo Programas de Pós-Graduação do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE11 · Cuité/PB · Dispensa · 14/10/2026
- Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO35 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/10/2026
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- Contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de todos os materiais, cargas e peças, para a Sede da Superintendência Regional da Paraíba e para as Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO10 · João Pessoa/PB · Dispensa · 13/10/2026