InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação de Show Artístico com "ELIANE - A RAINHA DO FORRÓ" e Banda, que se apresentará no dia 12 de Junho de 2026, no evento "Festa de Santo Antonio", nesta cidade de Solânea/PB
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08787236000121-1-000075/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública