InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços públicos de saneamento básico, para atender as demandas desta autarquia na ESEC de Pirapitinga, FLONA de Paraopeba, PARNA Grande Sertão Veredas, PARNA das Sempre Vivas, PARNA Serra da Canastra, REBIO de Mata Escura, APA Carste da Lagoa Santa, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a COPASA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UAAF/INST.CHICO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIR
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08829974000194-1-000054/2025Processo02126.000077/2025-55ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUAAF/INST.CHICO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIRLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos