InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Fornecimento de água e coleta de Esgoto Sanitário para atender as dependências da unidade descentralizada do ICMBio, Centro TAMAR - Linhares/ES.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP08829974000194-1-000092/2025Processo02070.000993/2025-88ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos