CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à distribuição gratuita, sob tutela da Promotoria, aos usuários portadores de doenças crônicas, de uso contínuo, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 815/2025, art. 1º , que dispõe sobre a concessão de benefícios gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme especificações.

Item 1 · CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à distribuição gratuita, sob tutela da Promotoria, aos usuários portadores de doenças crônicas, de uso contínuo, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 815/2025, art. 1º , que dispõe sobre a concessão de benefícios gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.