InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO · Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Valor estimadoR$ 39.956,95
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP08869489000144-1-000028/2026Processo260313IN00012ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ do órgão08869489000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UmbuzeiroLocalUmbuzeiro/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (9)

Item 1 · ABACAXI - de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 3.765,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,53 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 3 · BANANA - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem manchas ou ferimentos. Grau de maturação médio (polpa firme e intacta)

R$ 4.552,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,69 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 4 · BATATA INGLESA - lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda.

R$ 5.625,00

Quantidade: 750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,50 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 8 · CEBOLA - frescas, íntegros, firmes, isentas de matéria terrosa, rachaduras, perfurações ou cortes, moluscos e larvas. Não podem estar amassados e murchos.

R$ 4.935,00

Quantidade: 750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,58 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 9 · CENOURA - extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

R$ 4.090,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,18 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 13 · GOIABA - Frutas graúdas com polpa firme e intacta, coloração uniforme e grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação; Adequada para consumo, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Os pedúnculos e a polpa deverão estar intactos e uniformes sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte (sem amassados).

R$ 4.455,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,91 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 16 · MELANCIA - frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.

R$ 6.378,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 21,26 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 18 · PIMENTÃO - de 1a qualidade, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

R$ 306,95

Quantidade: 35 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,77 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447

Item 22 · TOMATE - grupo oblongo ou redondo, tamanho médio a grande, de primeira qualidade, verde e maduros, com polpa firme e intacta, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração e brilho e livres de resíduos de fertilizantes.

R$ 5.850,00

Quantidade: 750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,80 · Homologado

Fornecedor: MURILO AGUIAR DE BRITO · 10276544447