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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO · Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Valor estimadoR$ 39.976,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP08869489000144-1-000029/2026Processo260313IN00013ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ do órgão08869489000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UmbuzeiroLocalUmbuzeiro/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/202615 · Umbuzeiro/PB · Inexigibilidade · 16/06/2026
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R$ 39.976,50

Quantidade: 1450 · Unidade: KG · Unitário: R$ 27,57 · Homologado

Fornecedor: VALDETE JOSÉ JOAQUIM · 93034792468