InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR “RODOLFO MARINHO” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE VARZEA · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Dados da publicação
Compra00027Controle PNCP08884066000101-1-000065/2026Processo260928IN00027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08884066000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Desporto e TurismoLocalVárzea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública