InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo na Comunidade Lagoa da Cruz do município de Princesa Isabel - PB
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL · Departamento de Licitação e Compras
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Compra15Controle PNCP08888968000108-1-000127/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRINCESA ISABELCNPJ do órgão08888968000108Unidade compradoraDepartamento de Licitação e ComprasLocalPrincesa Isabel/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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