InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico, para realização de apresentação musical durante as festividades do Forró dos Bairros, a ser realizada em via pública na Vila Regina (Aldeia Monte-Mor) no Município de Rio Tinto-PB, com a atração do cantor JAILSON SANTOS, no dia 01 de agosto de 2026
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP08899940000176-1-000070/2026Processo260728IN00036ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública