InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ALICE MACIEL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08916124000123-1-000071/2025Processo00075/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDOCNPJ do órgão08916124000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓLocalSão Vicente do Seridó/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública