DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de Sistemas em Plataforma ServiceNow; para garantir a continuidade operacional, a evolução tecnológica e a sustentação dos sistemas de informação utilizados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, em especial aqueles que integram a iniciativa Facilita SP, voltada à modernização, digitalização e simplificação dos serviços públicos prestados ao cidadão, às empresas e aos órgãos governamentais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP08920673000171-1-000024/2026Processo151.00009504/2026-81ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08920673000171Unidade compradoraESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.