InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DEFINIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA, COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO, CERIMONIAL, BEM COMO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES, FACILITADORES, MEDIADORES, FORMADORES, TREINADORES OU APLICADORES
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08923971000115-1-000013/2026Processo013.2026.SECOPÓrgãoMUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ do órgão08923971000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASLocalCajazeiras/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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