InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N° 07/2026 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, NA CONDIÇÃO DE “CARONA”, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
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CompraAD90003Controle PNCP08923971000115-1-000102/2026Processo106.2026.SECOPÓrgãoMUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ do órgão08923971000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASLocalCajazeiras/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE.
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