DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos da Coleção Saberes Vivos, de temática afro–brasileira e indígena, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de monte Horebe PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MONTE HOREBE · Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Dados da publicação
Compra00010Controle PNCP08924011000170-1-000036/2026Processo260811DE00010ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ do órgão08924011000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Monte HorebeLocalMonte Horebe/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:53Abertura18/08/2026, 11:59Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores