InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB
MUNICIPIO DE UIRAUNA · Prefeitura Municipal de Uiraúna
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Compra19Controle PNCP08924078000104-1-000102/2026Processo260825IN00019ÓrgãoMUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ do órgão08924078000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UiraúnaLocalUiraúna/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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