DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÉNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, POR MEIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ADAPTADOS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM INCLUSIVA,
MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Dados da publicação
Compra0030Controle PNCP08940694000159-1-000115/2026Processo0030ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ do órgão08940694000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGALocalItaporanga/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 13:25Abertura11/06/2026, 12:00Encerramento16/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras