DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTA CHAVES PAULO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CONVENIO N° 0492/2019-REFORMA DA EMEIF JACINTA CHAVES PAULO.
MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
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Compra47Controle PNCP08940694000159-1-000128/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ do órgão08940694000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGALocalItaporanga/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:16Abertura15/09/2026, 00:00Encerramento15/12/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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