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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de SERVIÇOS DE INSPEÇÕES DE SAÚDE PARA A REVALIDAÇÃO DO CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO - CMA DE 1ª CLASSE, para pilotos da Polícia Militar do Distrito Federal.

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF

Valor estimadoR$ 29.264,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP08942610000116-1-000114/2025Processo00054-00101115/20ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08942610000116Unidade compradoraDEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 18:53Abertura12/08/2025, 18:53Encerramento18/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da contratação respeita o estabelecido Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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