DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de SERVIÇO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REANIMAÇÃO FACIAL EM CRIANÇA PORTADORA DA SÍNDROME DE MOEBIUS, por meio de Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender ao requerimento (DOC SEI/GDF 177626429).
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP08942610000116-1-000130/2025Processo00054001161572025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08942610000116Unidade compradoraDEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 13:41Abertura29/08/2025, 13:41Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.