Aquisição de 48 frascos de 240 ml de ISOFLURANO, 2 galões de 4,3 a 5 kg de CAL SODADA e 36 unidades de fio de FIO POLIGLACTINA (em 3 caixas com 12 unidades cada) para a PMDF conforme especificação técnica e o Avido de Contratação Direta.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Senhores fornecedores, HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO PROCESSO, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO - INCERIDA APÓS O AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA. Aquisição: 48 unidades de frasco com 240 ml de ISOFLURANO (CATMAT: 268469); 02 galões de 4,3 a 5 kg de CAL SODADA (CATMAT: 301510) e 03 caixas contendo 12 unidades de FIO POLIGLACTINA (36 unidades no total) (CATMAT: 605757); conforme a especificação técnica. A Proposta deve constar fotos do objeto e especificação do modelo a ser entregue e que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos/tributos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade no mínimo de 60 (sessenta) dias e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens demandados em parcela única é de 30 (TRINTA) DIAS, contados da assinatura da nota de empenho/contrato (em remessa única). A cobertura de garantia por parte do fabricante está limitada ao que consta no termo de garantia de seus produtos (NÃO INFERIOR A DOZE MESES), sem olvidar da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, além disso, os produtos deverão ter uma validade mínima de 24 (VINTE E QUATRO) meses a contar do recebimento definitivo. Ou seja, com início a partir do atesto na nota fiscal pelo executor do contrato. Deverão estar incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta. Havendo a aprovação da proposta será solicitada sua documentação de regularidade: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT regularidade com o INSS, Fazenda Federal, o CADIN e o SICAF, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente