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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

quisição de obras de arte na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO ESTILO “ARTE DE TRINCHEIRA”, visando o fortalecimento da identidade institucional e a valorização do patrimônio histórico-cultural da Academia de Polícia Militar de Brasília - APMB e da Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 18.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP08942610000116-1-000146/2025Processo00054-00120569/2025-68ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08942610000116Unidade compradoraPOLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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