DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS COMEMORATIVOS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP08948697000139-1-000063/2026Processo2026.04.152ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBALCNPJ do órgão08948697000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PombalLocalPombal/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:18Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras