DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP08988711000128-1-000086/2026Processo2667/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Empenho para a contratação de assinatura de 1 exemplar diário com vigência de 12 meses do Jornal do Comércio , situado na Av. João Pessoa, 1282 Porto Alegre - RS. a contar na data de 12 de junho de 2026 à 11 de junho de 2027.