InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA "Raphaela Santos", A SER CONTRATAÇÃO DE ATRATAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "RAPHAELA SANTOS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNÍCIPIO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP08993909000108-1-000092/2026Processo260518IN00018ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública