InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROJETOS INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, SABER LÚDICO E ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA-PB, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimadoR$ 1.414.100,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP08993909000108-1-000161/2026Processo261009IN00035ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (3)

Item 1 · INCLUSÃO PEDAGÓGICA - PLUS: CONJUNTO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, COMPOSTO POR:I - LIVRO DO ESTUDANTE COM GUIA PRÁTICO DE UTILIZAÇÃO EM SALA DE AULA;II - LIVRO DE HIPÓTESES DE APLICAÇÃO;III - GIZ DE CERA COM ENCAIXE NO DEDO, EM BLISTER COM 10 CORES;IV - PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA E PONTA REDONDA, EM BLISTER COM 3 UNIDADES;V - TESOURA ESCOLAR DUPLA, MODELO TANDEM;VI - COLAR MORDEDOR SENSORIAL;VII - ADAPTADOR DE LÁPIS COM ENCAIXE PARA DEDO;VIII - CANETA HIDROCOR BIG COM PONTA QUE NÃO AFUNDA;IX - LÁPIS DE COR APAGÁVEL BIG, EM CAIXA COM 12 CORES;X - AVENTAL INFANTIL COM BOLSO;XI - BORRACHA ERGONÔMICA HEXAGONAL;XII - ABAFADOR DE RUÍDOS INFANTIL;XIII - LÁPIS GRAFITE HB TRIANGULAR, EM CAIXA COM 36 UNIDADES;XIV - ADAPTADOR DE LÁPIS EM EVA;XV - INDEX FILM - TERMÔMETRO DE HUMOR;XVI - JOGO VIGILANTES DA NATUREZA COM REALIDADE VIRTUAL;XVII - AGENDA ESPIRAL DESTINADA A CRIANÇAS ATÍPICAS;XVIII - SACOLA DE POLIETILENO MEDINDO 40 × 40 × 10 CM, PARA ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS; EXIX - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM CARGA HORÁRIA DE 2 (DUAS) HORAS.

R$ 592.500,00

Quantidade: 750 · Unidade: UND · Unitário: R$ 790,00 · Homologado

Fornecedor: R N S DE MORAIS GOMES LTDA · 14949342000167

Item 2 · PROJETO SABER LÚDICO COM BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS: CONJUNTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO APOIO ÀS PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS, COMPOSTO POR 100 LIVROS EM FORMATOS VARIADOS, 67 LIVROS DE APLICAÇÃO, LIVRO DO EDUCADOR E BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.

R$ 283.400,00

Quantidade: 26 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10.900,00 · Homologado

Fornecedor: R N S DE MORAIS GOMES LTDA · 14949342000167

Item 3 · ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO COM 600 LIVROS: CONJUNTO DE RECURSOS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA LEITURA E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO POR COLEÇÃO COM 600 LIVROS, ESTANTE PERSONALIZADA COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE FORMAÇÃO EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS MINISTRADA POR ESCRITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.

R$ 538.200,00

Quantidade: 18 · Unidade: UND · Unitário: R$ 29.900,00 · Homologado

Fornecedor: R N S DE MORAIS GOMES LTDA · 14949342000167