InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08993917000146-1-000011/2026Processo03.002.2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
- AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS ANÁLOGOS DE GLP-1 E INSULINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB164 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, reestruturação e otimização da infraestrutura de rede, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da Secretaria de Finanças.32 · Campina Grande/PB · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E KITS DE FILAMENTOS COMPATÍVEIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,162 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO,PARA A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DA PALESTRA INTITULADA ‘A INCLUSÃO NÃO É APENAS ACESSO: PROMOVENDO PARTICIPAÇÃO, PERMANÊNCIA E VALORIZAÇÃO’, DURANTE O V SIMPÓSIO ALUSIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA163 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
- AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, LENÇOS E TOALHAS UMEDECIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB.161 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.160 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.156 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE TRANSTIBIAL DIREITA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0815002-72.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS.157 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS EXTERNOS (HDS EXTERNOS), COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 4 TB158 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE FILTROS DE ENDOTOXINA DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE NIPRO DIAMAX FULL, PARA ASSEGURAR A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB.159 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Combate e Controle de Vetores e Pragas Urbanas, com Desalojamento de Animais Sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos, nas áreas internas e externas e todos os recursos necessários à prestação dos serviços, para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90014 · CAMPINA GRANDE/PB · Pregão - Eletrônico · 11/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM (ALUMÍNIO COMPOSTO) DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, CONFORME ESPECÍFICOS DO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE NOVA FLORESTA00030/2026 · Nova Floresta/PB · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECÍFICOS O PARA CRIANÇAS E JOVENS, COM TEA. (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS) E SALAS AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAL COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E INCLUINDO AS CRIANÇAS NO CONVÍVIO SOCIAL.MUNICIPIO DE ITAPORANGA40 · Itaporanga/PB · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio aMUNICIPIO DE CAICARA1 · Caiçara/PB · Dispensa · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAL E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO(PCASP)MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO5 · São Francisco/PB · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação 1 de Profissional Psicólogo(a)/empresa credenciado(a) à Polícia Federal, para avaliação psicológica de dez servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando revelar a aptidão para o exercício das funções da Polícia Judicial, incluindo o manuseio de arma de fogo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO54 · João Pessoa/PB · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação do serviço de locação de veículos tipo VAN, com condutor, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2026 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90016 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- ontratação de profissional com alta e notória especialização em direito público, voltado ao apoio das demandas do gabinete da presidência junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Ministério Público de Contas, com a elaboração de pareceres, defesas administrativas e judiciais, que carecem de relevantes conhecimentos jurídicos específicos, conforme termo de referência e seus anexosCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUME3 · Sumé/PB · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de prestação do serviço de segurança eletrônica, monitoramento com apoio de viatura 24 (vinte e quatro) horas diárias, incluindo a manutenção de CFTV e com locação e manutenção do sistema de alarme, do prédio pertencente a CEST-PB localizado na Av. Santa Catarina, 621 – Estados, João Pessoa – PB, 58030-070 - 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de aparelhos específicos de propriedade do CONTRATANTE. Além de segurança armada quando necessário.DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de softwares específicos, mediante cessão de direito de uso (locação), compreendendo sistemas de gestão pública, incluindo: (1) Sistema de Contabilidade; (2) Sistema de Arrecadação de Tributos; e (3) Sistema de Licitações, bem como a prestação dos serviços complementares de implantação, apoio técnico remoto, atualização, manutenção, treinamento e apoio técnico presencial, de acordo com asMUNICIPIO DE ALHANDRA90021 · Alhandra/PB · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026