AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DURANTE AS CONTRAPARTIDAS DAS LEIS DE INCENTIVO (LPG E PNAB) E APOIO A ARTISTAS E EVENTOS LOCAIS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATUALMENTE, A DEMANDA POR APOIO COM SONORIZAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, TANTO ESPONTÂNEOS QUANTO ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS PREVISTAS EM EDITAIS, EXIGE A CONTRATAÇÃO RECORRENTE DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O QUE IMPLICA EM DESPESAS CONTÍNUAS E CUMULATIVAS AO LONGO DO ANO. ALÉM DISSO, A POSSE DO EQUIPAMENTO PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE E AUTONOMIA LOGÍSTICA, EVITANDO A BUROCRACIA E OS PRAZOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OU VIA PROCESSOS LICITATÓRIOS REPETITIVOS, O QUE TAMBÉM GERA ECONOMIA INDIRETA DE TEMPO E DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. A INICIATIVA SE ALINHA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, PROMOVENDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES CULTURAIS E GARANTINDO MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.