Contratação de empresa especializada nos serviços de decoração para o Casamento Coletivo – Edição 2026, a ser realizado em 12 de junho de 2026, na Pirâmide do Parque do Povo, durante a programação d’O Maior São João do Mundo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Casamento Coletivo é uma ação tradicional promovida pelo Município, com caráter social, institucional e cultural, destinada à celebração civil coletiva de casais inscritos no projeto, sendo realizado anualmente dentro da programação oficial do São João de Campina Grande. Para a edição de 2026, o evento está previsto para ocorrer na Pirâmide do Parque do Povo, espaço que não dispõe de estrutura permanente adequada para realização de cerimônias dessa natureza, demandando ambientação e estruturação temporária compatíveis com a solenidade do ato. Nesse contexto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, elementos decorativos, estruturas de circulação, iluminação cênica e demais itens indispensáveis à organização e adequada execução do evento, garantindo conforto, funcionalidade, segurança e padrão estético compatível com a cerimônia.