InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande/PB no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP08993917000146-1-000111/2026ProcessoProc. Administrativo 706/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
- AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS ANÁLOGOS DE GLP-1 E INSULINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB164 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, reestruturação e otimização da infraestrutura de rede, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da Secretaria de Finanças.32 · Campina Grande/PB · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E KITS DE FILAMENTOS COMPATÍVEIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,162 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO,PARA A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DA PALESTRA INTITULADA ‘A INCLUSÃO NÃO É APENAS ACESSO: PROMOVENDO PARTICIPAÇÃO, PERMANÊNCIA E VALORIZAÇÃO’, DURANTE O V SIMPÓSIO ALUSIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA163 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
- AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, LENÇOS E TOALHAS UMEDECIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB.161 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.160 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.156 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE TRANSTIBIAL DIREITA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0815002-72.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS.157 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS EXTERNOS (HDS EXTERNOS), COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 4 TB158 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE FILTROS DE ENDOTOXINA DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE NIPRO DIAMAX FULL, PARA ASSEGURAR A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB.159 · Campina Grande/PB · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- A presente demanda visa garantir a inscrição e a participação da delegação de estudantes-atletas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs).UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE158 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Pagamento de inscrição da servidora Priscila Nunes Brazil para participação no CONEDU (XII Congresso Nacional de Educação), que ocorrerá de 08 a 11 de outubro de 2026 na cidade de Campina Grande/PB, na modalidade presencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA68 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Participação de servidores desta Autarquia no 3º Congresso de Conselheiros e Gestores da APEPP, no 11º Encontro Nordestino de Previdências da ANEPP e na 1ª Conferência Nacional de RPPS da ANEPREM, a serem realizados no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, na cidade de Gravatá/PE, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPSIPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE16 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Inscrições para participação de servidores do IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande/PB no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, evento voltado à capacitação e atualização técnica em temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abrangendo legislação previdenciária, gestão, governança, investimentos, atuária, contabilidade e demais assuntos pertinentes à administração previdenciária pública.IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE15 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Inscrições para participação de servidores no curso “Pesquisa de Preços 4.0”, com uso de inteligência artificial, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 e no Decreto Estadual nº 42.967/2022, destinado à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsável pelos procedimentos de pesquisa de mercado, formação de preços estimados e instrução dos processos de contratação pública.IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE14 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Pagamento de inscrição do servidor Ícaro Rodrigues para participação no CONEDU 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA54 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Pagamento de inscrição da servidora Adriana Souza para participação no CONEDU ( XII Congresso Nacional de Educação)", que ocorrerá de 08 a 11 de outubro de 2026 na cidade de Campina Grande - PB, na modalidade presencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA46 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Pagamento de inscrição da servidora Rachel Oliveira para participação no CONEDU ( XII Congresso Nacional de Educação)", que ocorrerá de 08 a 11 de outubro de 2026 na cidade de Campina Grande - PB, na modalidade presencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA45 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para encontro presencial, visando a participação de servidores do INSA no evento denominado XX Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (XX Encontro Nacional Fortec).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES46 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Pagamento de inscrição da servidora Flavia Cristina Participação no XVI Prospect&I e X Congresso Internacional do Profnit.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA43 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 05/05/2026