DispensaDivulgada no PNCP
adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender às necessidades de segurança dos funcionários da Secretaria de Agricultura do Município. Esses equipamentos são fundamentais para garantir a proteção individual contra riscos à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. A compra desses materiais visa proporcionar condições seguras para a realização das atividades laborais, conforme as normas vigentes de segurança e saúde ocupacional.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Dados da publicação
Compra253Controle PNCP08993917000146-1-000118/2024Processo11.011/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras