InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE LEITURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA · Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP08997611000168-1-000131/2026Processo260810IN00038ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SECACNPJ do órgão08997611000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lagoa SecaLocalLagoa Seca/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.