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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0001569 94.2020.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 28.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49 | Processo 99Controle PNCP09008389000196-1-000007/2026Processo49ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão09008389000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAltônia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de preco para contratacao de empresa para o fornecimento de gas Oxigenio Medicinal manometros e carrinhos para transportes de oxigenio os cilindros em regime de comodato com entregas parceladas para atendimento de pacientes internados no Hospital Municipal atender UBS do municipio bem como pacientes em suas residencias que necessitam de Oxigenacao Suplementar21 | Processo 94 · Altônia/PR · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. Registro de precos para futura e parcelada aquisicao de formulas infantis e produtos de nutricao alimentar destinadas ao atendimento de demandas oriundas de ordens judiciais bem como a distribuicao gratuita as familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelos servicos publicos de saude e assistencia social do municipio.19 | Processo 90 · Altônia/PR · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  3. Contratacao de empresa para fornecimento de testes rapidos COVID 19 Influenza A B Swab destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Altonia e das Unidades Basicas de Saude43 | Processo 84 · Altônia/PR · Dispensa · 21/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

  1. contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA180 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Alimento Coadjuvante Gastrointestinal para Cães, tipo seco, destinado ao suporte nutricional de animais com distúrbios digestivos ou em recuperação clínica, pertencentes ao plantel do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil do Paraná.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA89 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME DE MORADIA A PESSOAS PORTADORAS DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E/OU USUÁRIAS DE ÁLCOOL, E OUTRAS DROGAS COM LIMITAÇÕES FÍSICA DO SEXO MASCULINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE MANDAGUARI23 · Mandaguari/PR · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “disturbios, portadores, psiquicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altônia/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (2)

Item 1 · Atividade de assistencia psicossocial e a saude a portadores de disturbios psiquicos deficiencia mental e dependencia quimica e grupos similares nao especificadas anteriormente. Tratamento realizado atraves da conscientizacao e condicionamento dos acolhidos visando a busca de um novo estilo de vida. MEDICACAO INCLUSA ATENDIMENTO TERAPEUTICO TERAPIA EM GRUPO TERAPIA INDIVIDUAL PROGRAMACAO DE 12 PASSOS ATENDIMENTO SOCIAL ATENDIMENTO PSICOLOGICO ATENDIMENTO PSIQUIATRICO ENFERMARIA 24 HORAS PLANTAO 24 HORAS SEGURANCA CONSELHEIROS MONITORES DORMITORIOS COM CAMA BOX GUARDA ROUPA INDIVIDUAL TV FRIGOBAR ACOMODACAO DE 4 PESSOAS SALA TV ACADEMIA SALA DE JOGOS

R$ 28.000,00

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO TERAPEUTICO MOREIRA LTDA ME · 61890203000195

Item 2 · SERVICOS DE TRANSLADO DE PACIENTE

R$ 800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO TERAPEUTICO MOREIRA LTDA ME · 61890203000195